Timemania: comissão do Senado aprova projeto que muda distribuição de recursos da loteria
07/05/2024
(Foto: Reprodução) Texto retira uma restrição que impedia o repasse de parte dos valores arrecadados a times que não competem nas séries A, B ou C do Campeonato Brasileiro, nem estão em ranking da CBF. Proposta deve seguir para análise da Câmara. Volante da Timemania
Ana Marin/g1
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (7), um projeto que muda a distribuição dos recursos provenientes da loteria Timemania.
O texto é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e tramitou na comissão em caráter terminativo. Dessa forma, se não houver recurso, a proposta segue direto para análise da Câmara dos Deputados.
Segundo a lei que criou a Timemania, 22% dos recursos arrecadados pela loteria devem ser distribuídos entre os clubes participantes.
O relatório aprovado pela CAE, de autoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), acatou uma emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e propôs que metade desses recursos seja destinada aos clubes mais indicados pelos apostadores. O restante deve ser distribuído igualmente entre todos os times credenciados.
Na prática, o texto permite retira uma restrição da regra atual. Hoje, a metade destinada aos clubes mais indicados pelos apostadores só pode ser distribuída entre times que competem nas séries A, B e C do Campeonato Brasileiro, ou estejam entre os mais bem classificados no ranking da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Já a regra aprovada pela comissão permite o repasse desse valor a times que não façam parte deste grupo, proporcionalmente ao número de indicações dos apostadores. Ou seja, amplia o universo de clubes que podem receber o recurso.
Segundo o senador Veneziano, autor da proposta, a divisão dos recursos com base no "time do coração" é o "fator de sucesso da Timemania". Além disso, o projeto também propõe que o prazo para adesão ao concurso "seja reaberto a cada 2 anos pela Caixa Econômica Federal".
Na justificativa para apresentação do projeto, o senador argumentou que o Treze Futebol Clube, time do seu estado, disputa a Série D do campeonato brasileiro, mas, em 2021, ocupou uma colocação na categoria "time do coração", que possibilitaria o recebimento de recursos.
Divisão atual
A loteria Timemania foi criada em 2007 para auxiliar os clubes no pagamento de dívidas com o governo federal. Ao todo, 80 clubes profissionais participam e são divididos em grupos.
A distribuição dos recursos leva em consideração o grupo no qual o time está, mas a divisão dos times entre os grupos já foi alterada algumas vezes.
Em momentos, levou em consideração a classificação no Campeonato Brasileiro. Em outros, a indicação na categoria "time do coração", e por vezes, mesclou os dois critérios.
A regra atual divide os clubes em dois grupos:
O primeiro abrange os times das séries A, B e C do Campeonato Brasileiro e os mais bem classificados no ranking da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), totalizando 80 equipes;
O segundo grupo é formado pelos times profissionais que participaram da Timemania até 2021, mas que não fazem parte do primeiro grupo.
De acordo com a norma vigente, os recursos arrecadados com a Timemania são distribuídos da seguinte maneira:
11% do total arrecadado em cada sorteio são repartidos igualmente entre todos os times dos dois grupos;
11% são distribuídos apenas entre os times do primeiro grupo, proporcionalmente às apostas realizadas no "Time do Coração".
